Pesca Submarina: Presidente da Câmara de Sesimbra, envolto em polémica

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Categoria: Notícias Pesca Submarina

Em Maio a APPSA enviou uma extensa exposição ao Presidente da Câmara de Sesimbra, clamando o seu apoio para o regresso da modalidade. Esperou sentada!

Esta semana a APPSA voltou à carga e recebeu uma resposta ambígua, referindo o edil que ia remeter o assunto para o Departamento do Ambiente (já nos tinha dito isso em Maio!), mas que era contra a caça submarina e a favor do mergulho.

Em resposta, a APPSA enviou a carta que vai infra.

Exmº. Senhor

Arq. Augusto Pólvora

Verifico que a resposta que teve a amabilidade de nos dar agora, foi justamente aquela que já nos tinha dado em Maio: que ia remeter a nossa exposição para o Departamento de Administração e Planeamento Urbanístico para apreciação e ponderação para uma eventual e futura revisão do POPNA. Acrescenta no entanto V.Exa. que não pretende sustentar a defesa da pesca submarina na área do Parque Marinho - defende o mergulho, mas não a caça submarina. Ou seja, a frontalidade que utiliza para nos dizer o que pensa da pesca submarina, não conforma com a subtileza com que, simultaneamente, nos remete para uma futura e eventual revisão do POPNA.

A Associação Portuguesa de Pesca Submarina aceita a opinião de cada um e, naturalmente, respeita a opinião do presidente da edilidade de Sesimbra. Mas também exige ser respeitada, clamando por um diálogo franco e de nível superior.

Obviamente que lamentamos a sua posição. Esperávamos da parte do presidente da Câmara de Sesimbra uma visão aberta e imparcial, preocupada naturalmente com as questões que envolvem a protecção ambiental mas numa lógica de conformação com todas as práticas desportivas que sempre fizeram parte de Sesimbra; proibir onde se podia regular condicionando, limitando e disciplinando, é um acto menor, digno de mentes menores. Tem o exemplo contrário no Parque do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, onde a protecção ambiental conforma com a prática da caça submarina, no que é defendido, aliás, pelos seus homólogos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo. De facto, o mar é de todos e não apenas de alguns!

E é justamente porque entendemos que também nós, praticantes de pesca submarina, temos direito ao usufruto do mar de Sesimbra, que continuaremos a pugnar pelo regresso da nossa modalidade, independentemente da vontade da V.Exa. e dos supostos consensos que refere mas dos quais certamente nos exclui – a nós, os principais interessados!

O assunto está neste momento entregue ao Senhor Provedor de Justiça; proximamente, entrará na Assembleia da República uma petição pública, sustentando que a banição da pesca submarina do Parque Luiz Saldanha viola dois princípios constitucionais: o princípio da igualdade e o princípio da proporcionalidade. É o que acontece quando questões desta natureza não são dirimidas com base no bom senso, no equilíbrio e na racionalidade. Vamos esperar para ver.

Aceite os nossos respeitosos cumprimentos

José de Sousa

Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Pesca Submarina e Apneia

Nota:Esta Notícia foi-nos enviada pelo leitor Carlos Freitas Barroso de Sesimbra.

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